Moraes pede para Flávio Dino marcar julgamento do caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (4) o relatório da Ação Penal 2.434 para julgamento. O processo trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra Fernanda Gonçalves.

Em despacho, Moraes solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, que defina os dias para o julgamento presencial da ação. O pedido ocorre após o encerramento regular da instrução processual e a apresentação das alegações finais tanto da acusação quanto das defesas.

Os Réus e as Acusações

A ação penal foi autuada em face de cinco réus: Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão (Chiquinho Brazão), Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.

De acordo com o documento, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia integral imputando aos réus as seguintes condutas:

• Homicídio: Domingos Brazão, João Francisco Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira respondem pelo homicídio de Marielle Franco e Anderson Pedro Matias Gomes, além da tentativa de homicídio de Fernanda Gonçalves.
• Organização Criminosa: Domingos Brazão, João Francisco Brazão e Robson Calixto Fonseca respondem por envolvimento em organização criminosa.

Andamento do Processo

O despacho detalha o cronograma recente do processo. As audiências de instrução para a oitiva das testemunhas de acusação ocorreram em agosto de 2024. Já as testemunhas de defesa foram ouvidas entre setembro e outubro de 2024. O interrogatório dos réus foi realizado no final de outubro de 2024.

As alegações finais foram apresentadas em 2025. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e os assistentes de acusação (incluindo Marinete da Silva e Agatha Arnaus Reis) enviaram suas manifestações em maio de 2025.

As defesas dos réus apresentaram suas alegações finais em junho de 2025. Com o relatório concluído, cabe agora ao Ministro Flávio Dino agendar a sessão de julgamento.