O que é a anistia pedida por bolsonaristas em manifestação de 16 de março
A Sala Digital apurou as principais dúvidas dos internautas sobre o ato de Jair Bolsonaro em Copacabana
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma manifestação em defesa da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, em Copacabana, no Rio de Janeiro, no último domingo (16). Segundo o levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o ato reuniu 18,3 mil pessoas.
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Apesar da quantidade de pessoas nas ruas, o número foi bem abaixo do que era aguardado pela organização.
A Sala Digital apurou que os internautas foram ao Google entender mais sobre a manifestação e levantou quais foram as principais perguntas feita nas últimas 48 horas sobre o evento.
1. O que é anistia?
É um tipo de perdão ou cancelamento declarado pelo poder público que pode considerar impuníveis delitos praticados até determinada data por motivos políticos ou penais.
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No caso do 8 de janeiro se pede a anulação das condenações dos envolvidos no ato. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pelos ataques.
2. Quantas pessoas no ato de Bolsonaro?
O levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apurou que a manifestação organizada em prol da anistia aos presos pelos ataques de 8 de Janeiro reuniu 18,3 mil pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 16. O valor representa menos de 2% do público de um milhão de pessoas que era aguardado para o ato.
Bolsonaro chegou a falar durante o evento sobre a baixa adesão do público. "A gente arrastava multidões pelo Brasil. Foi aqui, no 7 de Setembro, tinha mais gente do que agora", disse.
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3. Sem anistia, o que significa?
Como dito na pergunta 1, anistia significa perdoar ou anular as condenações feitas por um crime cometido. O termo “sem anistia”, que vem sendo usado pelos opositores de Bolsonaro, se refere ao pedido de não cancelarem as punições já instituídas.
4. Bolsonaro pode ser preso?
No dia 18 de fevereiro, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado, que teria sido preparado após a eleição de 2022.
A denúncia, com 270 páginas, diz que Bolsonaro e o candidato a vice-presidente dele, Walter Braga Netto, eram os líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e "com forte influência de setores militares".
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O ex-presidente está sob investigação, mas, se condenado, a pena por crime de golpe de Estado é de 4 a 12 anos de prisão. Nesse mesmo caso, ele responde por abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
Bolsonaro também foi indiciado pela Polícia Federal pela venda de joias sauditas e pela fraude do cartão de vacinação contra a Covid-19.
5. Bolsonaro vai se candidatar em 2026?
Em julho de 2023, o STF tornou o ex-presidente inelegível por 5 votos a 2. A ilegibilidade tem duração de 8 anos, contados a partir das Eleições 2022. Desta forma, ele ficará sem concorrer a algum pleito até 2030, isso inclui as Eleições de 2026.
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6. Por que Bolsonaro está inelegível?
O STF entendeu que ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2022.