PF pode suspender emissão de passaporte; entenda o que pode acontecer

A Polícia Federal (PF) pode interromper temporariamente a emissão de passaportes para cidadãos brasileiros no fim deste ano devido à falta de verba orçamentária, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na última sexta-feira (24).

Em nota, a pasta destacou que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade do serviço.

“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, diz o comunicado.

Não é a 1ª vez

Esta não seria a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa por falta de recursos. Entre junho de 2017 e de novembro a dezembro de 2022, a PF também interrompeu temporariamente o serviço, gerando filas e atrasos para quem precisava viajar ao exterior.

O passaporte comum custa atualmente R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como passaportes de emergência ou de categoria diferenciada.

Possíveis impactos

Caso a emissão seja suspensa, os efeitos podem ser sentidos de várias formas:

• Impedimento de viagens internacionais: turistas, estudantes, trabalhadores temporários e participantes de intercâmbios ou congressos podem ter que remarcar viagens.
• Atrasos em processos legais e vistos: estudantes e profissionais podem perder prazos de matrícula, vistos ou compromissos profissionais no exterior.
• Acúmulo de pedidos: a suspensão temporária tende a gerar filas maiores quando o serviço for retomado, aumentando a demora para quem solicita o documento.
• Impactos econômicos: empresas de turismo e companhias aéreas podem enfrentar cancelamentos e remarcações, gerando prejuízos.

O Ministério da Justiça ressaltou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população.

*Com informações da Agência Brasil.