Marco Buzzi, ministro do STJ
Divulgação/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, conforme antecipado pela reportagem da Band.
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos”, informou o STJ em nota. Segundo o tribunal, o afastamento é cautelar, temporário e excepcional.
Neste período, Marco Buzzi ficará impedido de utilizar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
“Além do mais, as ministras e ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância”, destacou o STJ.
Participaram da sessão> Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Ausentes, justificadamente, os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena.
Denúncias contra Buzzi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo de Justiça.
Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra ele. Uma jovem de 18 anos, que é filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O caso teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Diante da acusação, o STJ abriu uma sindicância para apurar o caso. Em seguida, Buzzi apresentou um atestado médico e está afastado do trabalho por questões médicas.
Resposta da defesa
Em nota enviada à Band, a defesa do ministro manifestou “irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Veja o comunicado completo:
"Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos".