Prefeito e vice de Macapá são afastados e alvos da PF por ordem de Dino

O prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, e o vice Mario Rocha de Matos Neto foram afastados do cargo após desdobramentos de uma ação que apura um possível esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria de Saúde do município.

Segundo a investigação, há indícios de existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP) Belém (PA) e Natal (RN), expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou ainda o afastamento de servidores públicos dos seus cargos pelo período inicial de 60 dias.

“Defiro o pedido de afastamento de Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Prefeito), Mario Rocha de Matos Neto (Vice-Prefeito), Erica Aranha de Sousa Aymoré (Secretária de Saúde) e Walmiglisson Ribeiro da Silva (integrante da Comissão Especial de Licitação do município) das funções públicas exercidas no âmbito da Prefeitura de Macapá/AP, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias, com proibição de ingresso nas dependências públicas da municipalidade e de acesso, por qualquer meio, a sistemas e bases informatizadas daquele órgão”, escreveu Dino na decisão.

No documento, o ministro da Suprema Corte pontuou que a medida, por ter natureza cautelar, poderá ser revista a qualquer tempo, de acordo com os resultados das medidas investigativas ora deferidas.