Ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação penal em que Bolsonaro é réu
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022 está marcado para esta terça-feira (2). Relator da ação penal e presente no dia do julgamento, qual será o papel de Alexandre de Moraes?
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator da ação penal, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus. Em seguida, será a vez das defesas, que serão convidadas a subir à tribuna por até uma hora.
O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Além disso, o ministro poderá pedir que a Turma analise questões preliminares ou deixe esses assuntos para a votação conjunta com o mérito.
Depois disso, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
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