Senacon e MJSP notificam plataformas para revisar anúncio de suplemento irregular
A medida tem como objetivo prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a qualidade dos produtos seja verificada
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificaram grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee, para que revisem anúncios de venda de suplementos da marca Whey Gourmet.
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A medida tem como objetivo prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a qualidade dos produtos seja verificada.
A Senacon também pediu esclarecimentos às plataformas sobre os mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos vendidos por terceiros, as políticas de responsabilização de vendedores infratores e os procedimentos de devolução e ressarcimento aos consumidores que adquiriram produtos irregulares.
A notificação foi emitida após denúncia do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), durante a primeira audiência pública do grupo de trabalho que discute regras para comercialização de suplementos alimentares e o endurecimento das punições contra adulterações.
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A Senacon informou que continuará acompanhando o caso e adotará medidas para garantir que as plataformas digitais mantenham práticas de proteção ao consumidor, especialmente em situações que envolvam risco à saúde e à integridade física.