Rodrigo Spada, líder do movimento "SP Que Cuida"
Assessoria Rodrigo Spada
Resumo
O movimento “SP Que Cuida”, liderado pelo auditor fiscal Rodrigo Spada, busca garantir que entidades sociais continuem recebendo cerca de R$ 500 milhões anuais provenientes da Nota Fiscal Paulista diante das mudanças da Reforma Tributária e pede a inclusão do repasse no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O evento de lançamento reúne representantes governamentais, lideranças de entidades assistenciais e parlamentares, com anúncio de R$ 2 bilhões em doações para organizações como APAEs, creches, lares de idosos e instituições de apoio a autistas e pessoas em vulnerabilidade social.
A Reforma Tributária substitui o ICMS pelo IBS, sem garantia legal de manutenção dos repasses, o que pode prejudicar até 30% da receita das entidades, levando à preocupação e mobilização política para aprovação da legislação que assegure a continuidade dos recursos até o fim do ano.
O auditor fiscal Rodrigo Spada lança, nesta terça-feira (31), mais uma edição de evento do movimento “SP Que Cuida”, uma iniciativa para garantir que as entidades sociais não percam os cerca de R$ 500 milhões anuais provenientes da Nota Fiscal Paulista (NFP) diante das mudanças da Reforma Tributária, além de pedir a continuação dos repasses com o novo imposto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O evento ocorre às 18h30, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, região central da capital paulista.
Dificuldade das entidades
Em entrevista para o site da Band, Spada, que é presidente do Fundo de Assistência Social da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), afirmou que “a maioria das entidades carece de recursos” e, por isso, o movimento realizará um anúncio de R$ 2 bilhões em doações.
No dia do evento, 31 de março, a gente vai anunciar R$ 2 bilhões aproximadamente em doações para entidades que cuidam de crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade social.
Entre as entidades sociais ajudadas pelo projeto estão:
- Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)
- Creches
- Lar de idosos
- Instituições que cuidam de autistas
- Instituições de cuidados a pessoas em vulnerabilidade
Ganho financeiro das organizações sociais
De acordo com Spada, essas organizações dependem do programa governamental, Nota Fiscal Paulista, que representa uma “importante fonte de financiamento”. Ao ter a possibilidade de colocar o CPF na na nota, as entidades recebem um cashback que devolve um percentual do imposto.
Ainda segundo o líder do movimento, esse recurso chega a compor 30% da receita dessas agremiações sociais.
Porém, esse cashback proveniente do programa Nota Fiscal Paulista, depende do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será encerrado no dia 1º de janeiro de 2033.
O ICMS será substituído pelo IBS, com o objetivo de substituir a complexidade do modelo atual, por outro tributo que será, unicamente, baseado no local de consumo, modernizando o sistema fiscal brasileiro.
Com essa mudança na Reforma Tributária, o repasse do novo imposto, o IBS, não está garantido na legislação. Assim, há risco de um prejuízo de até R$ 500 milhões por ano em recursos para as instituições sociais.
A gente tem que fazer esse movimento político, pedindo a alteração para que os recursos do IBS, do novo imposto, também seja fonte de custeio aqui no estado de São Paulo para esses programas sociais
Expectativas para o movimento
O líder do movimento “SP Que Cuida”, Rodrigo Spada, afirmou que espera aprovar a legislação que garantirá o repasse do imposto do IBS para as entidades sociais até o final desse ano.
Ainda de acordo com ele, as organizações sociais estão muito preocupadas com o final dessa história, porque dependem desses repasses, além de outros recursos, para sobreviverem.
Eu espero que a gente consiga aprovar essa legislação esse ano ainda, porque isso está causando muita apreensão nas entidades. Elas estão preocupadas, porque sem esse recurso 30%, 40%, elas têm que fechar as portas, ou diminuir o número de atendimento, ou diminuir as refeições, porque, sei lá, não sei como é que elas vão sobreviver, opinou o auditor fiscal
Ele também chegou a confirmar que houve uma conversa com órgãos governamentais do estado de São Paulo, mas não caminhou para um passo definitivo. Ele espera que, com o movimento, essas questões tenham uma solução.
O evento reunirá representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, integrantes dos Movimentos de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFs), lideranças de entidades assistenciais, além da senadora Mara Gabrilli e do deputado estadual Carlão Pignatari.
*Estagiário sob supervisão de Tatiana Santiago
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