Congresso Nacional
Arquivo/Agência Brasil
Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes que suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos decretos sobre Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto do governo quanto do Congresso e marcar uma audiência de conciliação entre os Poderes, a oposição reagiu de forma negativa.
Fontes ouvidas pela reportagem da Band afirmam que: “O que importa é que mesmo com essa decisão do STF o povo continue sem pagar aumento do IOF”. Além disso, há também um descontentamento que várias pautas do legislativo estejam sendo discutidas no Supremo.
Uma segunda fonte ouvida disse: “Essa decisão é preocupante, o STF agora é o Tutor Geral da República? Precisamos fazer uma PEC para colocar a nova função que o STF já está cumprindo”.
Para a audiência de conciliação, deverão ser intimadas as presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as partes.
Novela IOF
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.
A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada horas antes da votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem nas redes sociais. Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.
Fique bem informado!
Receba gratuitamente as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail
Escolha quais newsletters quer receber