STF teve apenas três mulheres e nenhuma negra entre mais de 170 ministros em 134 anos

Após o anúncio da antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser pressionado por entidades e artistas, como a cantora Anitta, para indicar uma mulher para a vaga. Ao longo de 134 anos de história, o STF já teve 172 ministros, mas apenas três eram mulheres, e nenhuma delas negra.

A primeira mulher ministra do STF foi Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Ela também foi a primeira mulher a presidir a Corte, entre 2006 e 2008.

A única mulher na composição atual, a ministra Cármen Lúcia, foi nomeada por Lula para a vaga aberta devido à aposentadoria do ministro Nelson Jobim em 2006. Ela deve se aposentar até 2029, quando completa 75 anos.

Após a aposentadoria de Ellen Gracie em 2011, a presidente Dilma Rousseff escolheu a ministra Rosa Weber para integrar a Corte. Essa foi a última vez que uma mulher foi indicada para o STF. Ela se aposentou em 2023 e foi substituída pelo ministro Flávio Dino, nomeado por Lula.

Entidades da sociedade civil têm feito pressão para que uma mulher ocupe a vaga deixada por Barroso. Em uma carta conjunta, as organizações Fórum Justiça, Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa afirmaram que

“não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”.

Elas também listaram 13 possíveis candidatas, incluindo mulheres em cargos de destaque, como a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo.

A pressão também vem de artistas. Anitta usou as redes sociais, na terça-feira (14), para afirmar que tem certeza de que

“existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso País, onde a maioria da população é mulher”.“Compartilho com toda esperança”, escreveu em seus stories do Instagram.

No entanto, os principais cotados para o cargo são todos homens, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.