Deputado federal Paulinho da Força
Billy Boss/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende nomear o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que propõe redução de penas para pessoas condenadas por participação em golpes, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a confirmação ocorra nesta quinta-feira (18).
Paulinho é visto como próximo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que facilitaria tratativas diretas junto à Corte no decorrer da tramitação.
A ideia é desenhar um texto que amenize as punições, mas sem conceder perdão total pelos crimes. Fontes indicam que o projeto deverá seguir sugestão do centrão, reduzindo as penas de quem foi condenado por “golpe de Estado” ou “abolição violenta do Estado democrático de direito”, mas mantendo alguma responsabilização.
A movimentação tem gerado críticas, especialmente por setores de direita, que apontam restrições no histórico de Paulinho da Força como sindicalista. Por outro lado, seus apoiadores defendem que ele reúne condições de navegar entre diferentes partidos e filtrar interesses no meio dessa negociação complexa.
O PT e parte da esquerda têm resistido à ideia de uma anistia ampla, consideram inaceitável qualquer tentativa de amenizar culpabilidades de quem atentou contra a democracia.
No que diz respeito ao tempo, ainda não há data fixa para votação, mas há quem acredite que o parecer possa ser apresentado já nesta sexta-feira (19) ou em uma quinzena. A urgência do projeto, no entanto, poderá exigir negociações mais profundas.
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