2ª Turma do STF analisará decisão de Mendonça que afastou diretor da PF
Sessão virtual da Segunda Turma será realizada nesta terça-feira, das 10h às 23h59
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, nesta terça-feira (8), a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo.
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Conforme despacho do ministro que determinou o afastamento, a sessão virtual da Segunda Turma será realizada nesta terça-feira, das 10h às 23h59.
“Solicito ao Exmo. Senhor Ministro Presidente da Segunda Turma do Tribunal a convocação de sessão virtual extraordinária, a realizar-se na presente data, com início às 10h00 e término às 23h59, para referendo da medida cautelar ora concedida”, diz trecho do documento.
Quais ministros integram a Segunda Turma?
- Ministro Luiz Fux (presidente);
- Ministro Gilmar Mendes;
- Ministro Dias Toffoli;
- Ministro Nunes Marques;
- Ministro André Mendonça.
Entenda decisão de Mendonça
No documento, Mendonça pede que seja aberta uma investigação penal e administrativa disciplinar para apurar a conduta de Andrei Rodrigues. Segundo o material, a medida é necessária para que os integrantes do STF, o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias e os servidores da PF "exerçam as funções sem constrangimentos ilegais".
A decisão acontece depois que o ministro Alexandre de Moraes usou relatórios da PF para acusar Mendonça de ter cometido abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS.
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Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada, que é diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
A decisão de Mendonça vem na esteira de um pedido do partido Novo, que defendia a prisão de Andrei Rodrigues. O ministro ponderou que o afastamento temporário faria mais sentido.