Alcolumbre quer proposta da 6x1 pronta para votação até a próxima semana
Presidente do Senado afirmou que pretende pautar três das cinco sessões necessárias nesta semana e duas na próxima
Carlos Moura/Agência Senado
Na chegada ao Senado Federal para a retomada das atividades legislativas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), anunciou o possível cronograma e trâmites regimentais para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
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O parlamentar confirmou que a pauta entra em discussão imediatamente, de acordo com ele, cumprindo entendimento prévio firmado com senadores de diferentes correntes políticas.
Segundo Alcolumbre, a decisão de pautar o tema neste momento atende a solicitações feitas por parlamentares de todos os campos ideológicos, que haviam acordado que o debate ocorreria após a realização do pleito eleitoral, considerando especificamente as eleições para o Senado Federal, que foram encerradas no último domingo (4).
Rito regimental e cronograma de votação
Para que a proposta de alteração constitucional possa ser submetida à deliberação do plenário em primeiro turno, Alcolumbre explicou que o regimento interno da Casa exige a realização de cinco sessões deliberativas de discussão.
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O plano de trabalho apresentado pelo presidente do Senado estabelece a realização das três primeiras sessões de debate ao longo desta semana. As duas sessões de discussão restantes serão conduzidas na semana seguinte. Concluído o ciclo de cinco sessões regimentais, a PEC será pautada diretamente para votação em primeiro turno.
Alcolumbre enfatizou que a condução do processo garantirá autonomia aos congressistas, afirmando que cada senadora e senador votará no texto de acordo com sua própria consciência e convicção política.
Retomada dos trabalhos no Congresso Nacional
A definição sobre o rito da PEC da jornada de trabalho ocorre no momento em que o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas normais nesta terça-feira, após o término do período eleitoral.
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A inclusão do fim da escala 6x1 entre as matérias prioritárias de deliberação marca o reinício das votações no Senado Federal, colocando no centro dos debates parlamentares a reestruturação das relações de trabalho e das jornadas profissionais no país.