Câmara vota PL que cria regras para exploração de terras raras; assista
Minerais são essenciais para a fabricação de carros elétricos, turbinas eólicas, chips e equipamentos militares
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto regulamenta a exploração de minerais essenciais para a fabricação de carros elétricos, turbinas eólicas, chips e equipamentos militares –entre eles as chamadas terras raras.A votação acontece na véspera do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com seu homólogo norte-americano, Donald Trump, previsto para esta quinta-feira (7). O debate sobre o tema está entre as pautas do encontro, e Lula quer chegar aos EUA com a regulamentação do setor aprovada. O tema é tratado pelo Planalto como um ativo relevante na negociação com Washington.
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Na última segunda (4), a Comissão de Minas e Energia da Casa aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que aposta em um modelo regulatório: o Estado passa a controlar e orientar quem atua no setor, em vez de operar diretamente.
"Nós estamos criando dispositivo para que, em vez de o governo ser um provedor, alguém que faz, ele controle quem faz, oriente e induza quem deve fazer. Então, é um Estado muito mais regulador do que produtor", afirmou.