MPF rejeita afastamento de Gonet da PGR e barra abertura de investigação
Placar foi de unanimidade (9 a 0) contra o afastamento do procurador e de 5 a 4 contra a abertura de uma investigação
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vetou o afastamento do o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu pela manutenção à frente do caso Master e rejeitou a abertura de uma investigação premilinar pelas mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro em que é citado.
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Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília (DF), o relator Francisco de Assis Vieira Sanseverino votou para negar o pedido de investigação contra Gonet e seu afastamento da PGR, além de mantê-lo à frente do caso Master, por considerar que não há conversas diretas do procurador com Vorcaro.
Votaram também os conselheiros Celso de Albuquerque Silva, Janice Ascari, Samantha Chantal, Alexandre Camanho de Assis, Ana Borges Coêlho Santos, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho e Nicolao Dino, vice-presidente do colegiado. O placar foi de unanimidade (9 a 0) contra o afastamento do procurador e de 5 a 4 contra a abertura de uma investigação preliminar.
Para o relator, o pedido de impedimento ou suspeição de Gonet deveria ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator destacou que o procurador rejeitou propostas de delação de Vorcaro, o que, segundo ele, confirma a inexistência de favorecimento no processo.
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Por ser diretamente interessado no caso, Gonet, que preside o Conselho Superior, estava impedido de participar da análise e da votação. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino. Nicolao assumiu a vice-presidência em 1º de setembro, mesma data em que as mensagens de Vorcaro que citam o procurador-geral se tornaram públicas.
Origem da representação e conteúdo das mensagens
O procedimento foi aberto a partir de representação de deputados do partido Novo, que pedem que outro subprocurador-geral da República seja designado para atuar nas petições 15.556 e 16.662, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de garantir independência e imparcialidade.
Segundo relatório da PF, o advogado Ciro Soares, que já defendeu o Master, teria intermediado contatos entre o procurador-geral e Vorcaro. Em conversa de abril de 2024, Soares disse ao ex-banqueiro que "Gonet é firme" e que "amizade é tudo".
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O material também inclui uma foto do procurador-geral ao lado de Vorcaro em Londres, no Reino Unido, em abril de 2024, durante evento jurídico promovido pelo Grupo Voto e pelo ConJur e patrocinado pelo Master. Na imagem, Gonet aparece com um charuto nas mãos, diante de uma mesa com copos de uísque, e há ainda mensagens em que Vorcaro pede ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que interceda junto à PGR em seu favor.