Crise na PF abre discussão sobre policiais nos gabinetes do STF; entenda

O afastamento de dois delegados da Polícia Federal (PF) das investigações do caso Master abriu uma crise institucional e reascendeu o debate sobre a presença de policiais nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O clima na Corte com a condução dos relatórios policiais impulsiona a proposta para encerrar o modelo de assessoria direta prestada por delegados ao tribunal.

A Polícia Federal ainda prepara as explicações solicitadas pelo Ministério da Justiça sobre a decisão que retirou os dois investigadores do caso. A cúpula da corporação pretende manter a versão oficial de que a mudança decorreu de uma reestruturação interna.

Contudo, a direção da PF vai ressaltar nos esclarecimentos que os relatórios encaminhados ao Supremo — que mencionavam ligações do banqueiro Daniel Vorcaro com os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes — não atenderam à determinação original da presidência da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, havia solicitado exclusivamente informações descritivas, além da íntegra das mensagens envolvendo integrantes do tribunal, o banqueiro e funcionários dele. Em vez disso, a equipe policial entregou documentos contendo conclusões sobre a conduta dos três magistrados.

O desgaste provocado pelo episódio fortalece no tribunal a defesa pelo fim da assessoria direta de delegados nos gabinetes, uma prática que se tornou frequente nos últimos anos. Atualmente, os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes mantêm delegados da Polícia Federal atuando em suas equipes com a justificativa de auxiliar na interpretação de dados complexos.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, propôs a proibição definitiva dessa prática sob o argumento de que a Corte sofre influência indevida dos policiais. Em setembro, o tema já havia provocado um bate-boca durante sessão plenária que analisava o próprio caso Master.

Na ocasião, Gilmar Mendes criticou abertamente o modelo de trabalho e afirmou que o tribunal estava se transformando em uma delegacia de polícia, classificando como errada a presença de delegados nos gabinetes por gerar confusão nas atribuições institucionais.

Durante a discussão, o ministro Luiz Fux questionou quais colegas mantinham assessores policiais e destacou que nunca teve delegados em seu gabinete. Na mesma sessão, Alexandre de Moraes confirmou contar com o auxílio policial e afirmou já ter colocado o cargo à disposição da presidência da Corte para resolver a questão imediatamente, aguardando apenas a formalização do expediente.

Diante da repercussão recente das investigações envolvendo Daniel Vorcaro, o presidente Edson Fachin cobrou nesta semana um posicionamento formal dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques sobre a proposta de encerrar a assessoria prestada por delegados aos gabinetes.

Os dois magistrados integram, ao lado de Alexandre de Moraes, a comissão de regimento do Supremo Tribunal Federal, colegiado responsável por analisar alterações nas normas internas de funcionamento da Corte. Moraes já comunicou formalmente que acata a sugestão apresentada por Gilmar Mendes para vedar a atuação direta dos policiais.