Edson Fachin defende que Lula indique ministra negra ao STF
Presidente da Corte defendeu que há juristas negras 'à altura' de serem indicadas ao STF nos próximos 4 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra a uma cadeira de ministra na Corte nos próximos anos. A reivindicação do ministro foi recebida sob aplausos.
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Fachin fez a fala durante participação no 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), no Rio de Janeiro.
"Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam. E, certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para o honrar o Brasil", afirmou o ministro.
A manifestação do presidente da Corte acompanha uma retomada das reivindicações de movimentos sociais e organizações jurídicas que pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para ocupar uma cadeira do STF.
Em 135 anos de existência, nunca uma mulher negra foi nomeada para o cargo. Dos 167 magistrados que já ocuparam uma cadeira no STF, somente três eram mulheres (sendo Carmen Lúcia a única na atual composição), todas brancas.
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Os movimentos civis reivindicam que a indicação seria uma maneira de representar esta população na mais alta Corte do país, além de significar reparação diante do racismo estrutural e das desigualdades raciais do Brasil.
Desde outubro de 2025, a cadeira que era do ministro Luís Roberto Barroso está vaga e, até o fim do quarto mandato de Lula, em 2029, outros três ministros se aposentarão por atingirem 75 anos, idade limite para compor a Corte. Entre eles estão a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Manifestações por ministra negra acontecem desde 2022
A reivindicação retoma as cobranças da sociedade pela indicação de uma ministra negra, que alavancaram em 2023 com a aposentadoria da ministra Rosa Weber por limite de idade.
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Naquela época, manifestações tomaram espaços sociais e políticos pedindo que o presidente Lula indicasse uma mulher negra. Entre os grupos estão coletivos de defesa a pessoas negras e de juristas, como o Mulheres Negras Decidem, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), a Coalizão Negra por Direitos e o Instituto Juristas Negras.
Na ocasião, magistrados como Carmen Lúcia e Luís Roberto Barroso defenderam abertamente que o presidente Lula indicasse uma jurista negra à cadeira vaga. As organizações chegaram a realizar uma lista em que indicavam mulheres aptas a ocupar um espaço na Corte. Entre elas Edilene Lôbo, Lívia Sant'Anna Vaz, Manuellita Hermes e Vera Lúcia Santana Araújo.
Lula escolheu o ministro Flávio Dino. Com a aposentadoria de Barroso, em outubro de 2025, Lula tentou indicar o atual advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para a cadeira remanescente, mas não teve sucesso. Ele foi barrado nas sabatinas do Senado e da Câmara. Mesmo assim, Lula já deu indícios de que pode tentar indicar Messias novamente.