Apenas 10 partidos atingem cláusula de desempenho nas eleições
O voto digitado na urna eletrônica carrega um significado que vai muito além da escolha direta de um candidato: é por meio dele que o eleitor também decide se
O voto digitado na urna eletrônica carrega um significado que vai muito além da escolha direta de um candidato: é por meio dele que o eleitor também decide se um partido político consegue se manter ativo e com recursos garantidos no sistema político brasileiro. No entanto, o cenário após as eleições deste domingo mostra uma forte concentração e um cerco mais apertado às siglas menores.
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Neste pleito, 12 partidos e duas federações não atingiram os critérios exigidos pela cláusula de desempenho (também conhecida como cláusula de barreira) e, com isso, perderão o acesso ao dinheiro do fundo eleitoral e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. As regras, criadas em 2017, tornam-se progressivamente mais rígidas a cada ciclo eleitoral e preveem exigências ainda mais duras até 2030.
O cerco da cláusula de barreira
Para escapar da sanção e garantir a sobrevivência financeira e institucional, as legendas precisavam cumprir pelo menos um de dois requisitos mínimos neste ano: alcançar um porcentual mínimo de votos válidos em âmbito nacional ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados do país.
A queda na representatividade é nítida quando comparada aos pleitos anteriores. Nas eleições de 2018, 30 partidos conseguiram eleger ao menos um deputado federal. Em 2022, o número caiu para 19. Neste domingo, apenas dez partidos atingiram a meta.
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Os partidos atingidos
A lista dos que ficaram de fora da cláusula de desempenho inclui doze legendas isoladas:
- PDT
- Avante
- Missão
- Agir
- Mobiliza
- PSTU
- PCB
- PRTB
- Democracia Cristã
- PCO
- Democrata
- Unidade Popular
Além deles, duas federações também não alcançaram os índices necessários: a federação formada por PSOL e Rede, e a união entre PRD e Solidariedade.
Impacto na governança e nos partidos
Especialistas divergem sobre os reflexos dessa concentração no cenário político. Para o cientista político Fernando Schüler, o endurecimento das regras cumpre um papel de saneamento institucional.
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"Você reduz o número de partidos, você aglutina as visões políticas, ideológicas, etc., você dá mais nitidez para o sistema partidário, facilita a vida do eleitor e, além de tudo, melhora a governança, ou seja, a possibilidade de se negociar, de se produzir consensos no parlamento", avalia Schüler.
Por outro lado, há alertas sobre os riscos de uma fusão artificial movida apenas por interesses de máquina. De acordo com a cientista política Deysi Cioccari, a falta de uma identidade programática sólida no sistema partidário brasileiro faz com que o foco principal das siglas seja a disputa pelo poder.
"Como o sistema partidário brasileiro não tem mais uma identidade clara, não tem pluralismo político, o objetivo é chegar no poder, se manter no poder e tirar o inimigo do poder. Então, dentro dessa lógica, a gente deve esperar sim que partidos pequenos se unam a outros maiores, simplesmente por sobrevivência política e não por qualidade de representação. Esse é o problema", aponta Cioccari.
Com o endurecimento contínuo das regras até o horizonte de 2030, a tendência é que o cenário de fusões, incorporações e reconfigurações ganhe ainda mais fôlego nos bastidores de Brasília nos próximos meses.