Parlamentares denunciam corte de 40% nos ônibus de SP durante o 2º turno

Parlamentares de São Paulo denunciaram a gestão Ricardo Nunes na quarta-feira (21) à Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) pela redução da frota de ônibus no próximo domingo (25), quando será realizado o segundo turno das eleições presidenciais.

A ação, movida pela deputada federal Sâmia Bomfim, a deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora Luana Alves, todas filiadas ao Psol, cita que a capacidade 40% menor, usualmente disponibilizada no domingo, não é compatível com a quantidade maior de cidadãos circulando nas ruas. Anteriormente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também foi acionado por vereadores do PT e do Psol.

Para a Band, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans informaram que manterão a mesma frota utilizada no primeiro turno da eleição, sem qualquer redução: "6,9 mil ônibus, 2 mil a mais do que o total utilizado em domingos normais, sem votação". Também reforçam a gratuidade das passagens e que, no primeiro turno, 3,4 milhões de passageiros foram transportados.

Reforçam, ainda, que a frota deste domingo terá 100 veículos a mais do que em comparação com a usada em 2024. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o número programado para domingo é "tecnicamente suficiente e satisfatória" para atender o fluxo de eleitores na capital paulista.

A bancada de oposição paulista tem feito pressão na última semana para que a frota opere como num dia útil, com 12 mil veículos circulando. Segundo a denúncia, o número corresponde a uma diferença de 4.600 a 5.100 ônibus a menos em trânsito na cidade.

A reportagem da Band procurou a prefeitura para saber se existem planos de manter a frota de dia útil no domingo do segundo turno, mas ainda não teve resposta. O espaço continua aberto para manifestações.

Denúncia vê "barreira" ao eleitor com frota de ônibus reduzida em SP

As parlamentares denunciam que a redução da frota pode gerar impacto desproporcional para a população mais pobre, em especial para a que vive nas periferias paulistanas. “Essa escassez planejada de transporte atua como verdadeira barreira econômica e física ao exercício do sufrágio”, diz a ação.

Além disso, o texto aponta que a decisão viola o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF 1.013, que apontou ser inconstitucional "a omissão do Poder Público em ofertar, nas zonas urbanas em dias das eleições, transporte público coletivo de forma gratuita e em frequência compatível com aquela praticada em dias úteis”.

A redução também infringiria o artigo 24 da Resolução nº 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação com frequência compatível com a dos dias úteis. A ação contesta o uso da operação dominical como parâmetro e pede uma decisão urgente que garanta circulação integral dos ônibus em São Paulo.