Partido Novo aciona TSE contra PT após Lula pedir voto em convenção na BA

O partido Novo protocolou, na noite de sábado (1º), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do Partido dos Trabalhadores, por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do PT realizada em Salvador.

O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, com pedido de liminar para retirada de vídeos do evento das plataformas digitais, segundo informações divulgadas pelo Novo. Segundo o partido, Lula fez pedidos explícitos de voto antes do início oficial da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, e teria solicitado apoio tanto para si quanto para aliados lançados na convenção.

Na convenção do PT, que acontece neste domingo (2), em São Paulo, Lula admitiu que pediu voto no evento de sábado e disse que não deveria ter feito isso. Em discurso durante a oficialização de sua candidatura para a reeleição para presidente, ele admitiu que deverá ser multado pela violação.

Na petição apresentada ao TSE, o Novo afirma que o presidente usou expressões consideradas inequívocas pela jurisprudência eleitoral ao empregar frases como "dê um votinho pra mim", além de associar o pedido de votos às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.

A representação sustenta que a legislação admite atos partidários e manifestações políticas no período de pré-campanha, inclusive em convenções, desde que não haja pedido explícito de voto, e argumenta que as falas teriam ultrapassado esse limite.

A ação também aponta que a convenção foi transmitida ao vivo e, de acordo com a petição, permaneceu disponível em canais no YouTube associados a Lula, ao PT, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV, o que, na avaliação do partido, teria ampliado o alcance do conteúdo para além do público intrapartidário e projetado as falas ao eleitorado em geral.

O Novo pede que o TSE determine a remoção dos trechos impugnados ou, alternativamente, a retirada integral dos vídeos indicados. Também pede que a Corte reconheça a propaganda antecipada e aplique multa "no patamar máximo" previsto na legislação eleitoral e na regulamentação citada na peça.

Evento do PT

A representação foi apresentada após o evento do PT na Bahia que confirmou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição ao governo baiano e lançou Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado na chapa majoritária governista no Estado.

Lula pediu votos para os aliados e para si próprio durante o discurso e destacou que Wagner é citado no noticiário sobre investigações relacionadas ao Banco Master. Wagner virou alvo da Polícia Federal em uma fase de investigação deflagrada em junho, que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a relação entre gestores do banco e o senador. Wagner disse que vai provar sua inocência.

Críticas de Zema

Na noite de sábado, o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, também comentou o episódio em publicação nas redes sociais, elevando o tom contra Lula e o PT. "É isso que eu chamo de intocável: o Lula claramente cometendo um ato ilícito eleitoral. Pedindo voto de maneira escancarada. Enquanto isso sou processado e investigado por fazer vídeo com fantoche", afirmou.

"Será que STF vai lançar candidatura própria ou vai continuar na coligação com o PT? Porque é isso o que está parecendo", acrescentou.

Com Estadão Conteúdo