O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (16) para pedir a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o partido ao crime organizado, em ação que também mira o vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o PL.
Vídeos ligam Lula e PT a facções
De acordo com a representação, os vídeos sugerem que Lula e o PT mantêm ligação com facções criminosas. Em uma das peças, Flávio Bolsonaro acusa o presidente de fazer "lobby" para impedir que os Estados Unidos classifiquem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O governo federal se posiciona contra a equiparação de facções criminosas brasileiras a organizações terroristas, proposta defendida por setores da oposição. A avaliação no Executivo é que essa mudança abriria margem para intervenções de outros países em território nacional e traria riscos à soberania.
Outro vídeo questionado pelo partido reutiliza um áudio de interceptação telefônica de 2019, em que interlocutores não identificados sugerem que o PT teria "diálogo" com o crime organizado. Esse mesmo material já levou à condenação de Flávio Bolsonaro na Justiça Eleitoral em 2022.
Uso de IA em imagem de Gleisi Hoffmann
A ação também aponta uma publicação que utiliza inteligência artificial para manipular a imagem da deputada e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. No vídeo, metade do rosto da dirigente aparece sobreposta por uma caveira.
O uso de IA em campanhas é permitido pelo TSE desde que haja aviso explícito sobre o recurso, o que ocorreu nesse caso. A Corte, contudo, proíbe conteúdos gerados ou alterados digitalmente para criar, substituir ou modificar imagem ou voz de pessoas, prática conhecida como deep fake.
Na petição, o PT afirma que o conteúdo tem o objetivo de "criar uma atmosfera de horror, sob o contexto da violência", e sustenta que as peças buscam associar a sigla e seus dirigentes à criminalidade de forma enganosa.
Pedido de liminar e multas
A representação foi distribuída para a ministra Estela Aranha, do TSE. O partido requer uma decisão liminar que determine a remoção dos três vídeos do Instagram no prazo de 24 horas.
A legenda também pede que Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e o PL sejam multados por propaganda eleitoral antecipada. As sanções previstas em lei para esse tipo de infração variam de 5 mil a 30 mil reais.