TSE libera 'Exército do Lula'; entenda decisões de Nunes Marques sobre canal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, liberou o funcionamento de um canal no aplicativo WhatsApp com mais de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, liberou o funcionamento de um canal no aplicativo WhatsApp com mais de quatro milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
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A permissão ocorreu depois que a campanha do Partido dos Trabalhadores oficializou o registro do espaço na corte, mas a reativação do serviço deve cumprir o intervalo de 48 horas.
O grupo, criado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) sob o nome de Exército do Lula, esteve no centro de sucessivas decisões jurídicas divergentes na corte eleitoral nos últimos dias.
Histórico de decisões divergentes no tribunal
A disputa jurídica começou no fim de semana, quando Nunes Marques determinou a suspensão das atividades do canal. O magistrado atendeu a uma solicitação enviada pela campanha de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que a ferramenta propagava notícias falsas.
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Horas depois da ordem inicial de bloqueio, o corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão e manteve o grupo ativo. Na sequência, na segunda-feira (12), o corpo técnico do tribunal informou que não encontrou divulgação de desinformação nos conteúdos distribuídos pela rede. Diante do quadro, o corregedor-geral voltou a cobrar celeridade para que o plenário realize a análise final sobre a controvérsia.
Proposta de trégua em ações judiciais
Representantes das equipes jurídicas de Flávio Bolsonaro e de Lula participaram de uma audiência convocada por Nunes Marques em Brasília. Durante a conversa, o presidente do tribunal sugeriu que os dois lados reduzam o volume de representações e ações até o encerramento do segundo turno da disputa eleitoral.
Nunes Marques também chamou a atenção dos integrantes das campanhas para o avanço de condutas irregulares. O ministro ressaltou preocupação direta com a proliferação de notícias falsas, a exposição de dados pessoais e os episódios de intimidação ou agressões contra servidores da Justiça.