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Eleições

A 10 dias da eleição, campanha de Lula defende menor maioridade penal

Proposta rompe posição histórica do PT e prevê redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos

2 min

15/10/2026 19:53 • Atualizado há 9 dias

Faltando apenas dez dias para a eleição, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a abordagem sobre uma posição mantida historicamente pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A nova orientação é que o presidente se posicione publicamente a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, especificamente nos casos de crimes hediondos — como homicídio, latrocínio, estupro, feminicídio e sequestro.

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A medida representa uma guinada relevante na postura mantida ao longo dos 46 anos de história do partido. Durante agenda em Salvador, o candidato a vice-presidente na chapa, Geraldo Alckmin, reforçou o apoio à mudança de posicionamento.

Articulação no Senado e emenda à PEC da Segurança

No Congresso, o coordenador da campanha de Lula e líder do PT no Senado, Camilo Santana, ignorou resistências internas na legenda e apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal no texto da PEC da Segurança.

A iniciativa de Camilo Santana surgiu como um contraponto à emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. A proposta da oposição prevê a redução da maioridade para 16 anos em crimes comuns e para 14 anos em casos de crimes hediondos.

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No entanto, a apresentação de uma nova emenda faria com que o texto da PEC tivesse que retornar para análise na Câmara dos Deputados. Diante disso, um dos principais articuladores da campanha sinalizou que a revisão da maioridade penal pode vir a ser aprovada em um momento posterior.

Lula comemora escala 6x1 e anuncia proposta de transporte gratuito

O presidente Lula não cumpriu agenda pública ao longo desta quinta-feira (15). Ele passou o período da manhã no Palácio da Alvorada e, em seguida, embarcou para o Rio de Janeiro.

Na noite anterior, o presidente comemorou em suas redes sociais a aprovação da proposta que põe fim à escala de trabalho 6 por 1. Já no período da noite, anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto para garantir transporte público gratuito aos finais de semana em todos os municípios brasileiros.

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Para viabilizar financeiramente o benefício, Lula explicou como pretende custear a medida com o apoio do Poder Legislativo.

Aonde vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas.