TSE adia julgamento de Deltan Dallagnol e deixa candidatura indefinida no Paraná
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgou nesta quinta-feira (8) o recurso que questiona o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo estava na pauta da sessão, mas não chegou a ser analisado pelos ministros. Ainda não há previsão de uma nova data para o julgamento.
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Deltan foi eleito senador no primeiro turno das eleições de 2026, realizado no último domingo (4), com aproximadamente 2,9 milhões de votos. Apesar da vitória nas urnas, ele ainda depende de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral para assumir o mandato em fevereiro de 2027.
TSE julgou caso de Anthony Garotinho
Durante a sessão desta quinta-feira, os ministros analisaram o processo envolvendo Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, além de outras questões previstas na pauta.
Por 5 votos a 2, o TSE decidiu anular os votos recebidos por Garotinho. A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito governador ainda no primeiro turno, após uma nova totalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
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Com a análise dos demais processos, o recurso relacionado à candidatura de Deltan Dallagnol ficou sem julgamento.
Por que a candidatura de Deltan Dallagnol está sendo questionada?
O TSE precisa decidir se Deltan poderia disputar as eleições de 2026 após a decisão de 2023 que resultou na cassação de seu mandato de deputado federal.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral entendeu que o ex-procurador deixou o Ministério Público Federal em circunstâncias que poderiam configurar uma tentativa de evitar processos disciplinares.
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Em 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou o registro da candidatura por quatro votos a três. A decisão foi contestada e o caso voltou ao TSE.
O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, já se manifestou contra o registro. Entretanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos dessa decisão antes da eleição, permitindo a contabilização dos votos recebidos por Deltan.
O que acontece se Deltan perder o julgamento?
Caso o TSE rejeite definitivamente o registro da candidatura, Deltan poderá perder a vaga conquistada nas urnas.
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Segundo o especialista em Direito Eleitoral Waldir Félix Júnior, essa situação poderá provocar uma eleição suplementar no Paraná em 2027, para escolher um novo senador.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à manutenção do registro de Deltan.
Até que o plenário do TSE analise o recurso, a situação do senador eleito permanece sem uma definição definitiva.
