Curi e Dr. Rosinha discutem reforma do STF no debate da Band

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel do Senado em relação à Corte colocaram Alexandre Curi, do Republicanos, e Dr. Rosinha, do PT, frente a frente durante o debate da Band entre os candidatos ao Senado pelo Paraná.

Curi abriu o confronto afirmando que Brasília vive uma crise institucional e questionou Rosinha sobre quais medidas adotaria para enfrentar o que classificou como “excessos e abusos” cometidos pelo Supremo.

“O Senado terá um papel fundamental nos próximos anos na indicação de até quatro ministros do Supremo. A população brasileira não aguenta mais os excessos e abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal. Qual é a sua proposta para combater os excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal?”, perguntou.

Dr. Rosinha defende mandato de oito anos para ministros

Na resposta, Dr. Rosinha relembrou uma proposta apresentada quando exerceu mandato de deputado federal.

Segundo ele, uma emenda defendia que ministros do STF e do Tribunal de Contas da União tivessem mandato limitado a oito anos.

“Eu estabelecia que ministros do Tribunal de Contas e ministros do STF teriam um mandato limitado para oito anos. Essa emenda foi rejeitada pelo relator”, afirmou.

Rosinha também disse que não descarta o impeachment de um ministro do Supremo caso exista comprovação de crime, mas afirmou que essa não seria uma prioridade automática de seu mandato.

“Se comprovado que cometeu crime e ele for do STF, vai ao Senado e, no Senado, após análise, nós definiremos o voto se merece ou não o impeachment”, declarou.

O candidato defendeu ainda uma reforma mais ampla do Judiciário, incluindo discussão sobre remunerações adicionais e maior transparência.

“É importante uma reforma do Judiciário, na qual a gente comece a debater desde a questão econômica, dos penduricalhos e de tudo o que cabe ao Judiciário e dar a ele uma maior transparência”, disse.

Curi propõe mudar forma de escolha dos ministros

Na réplica, Alexandre Curi afirmou que somente um discurso mais duro contra o Supremo não seria suficiente.

O candidato defendeu mudanças nas regras para escolha dos ministros, fiscalização externa, transparência em palestras remuneradas e restrições à atuação de parentes de magistrados na Corte.

Curi também propôs reduzir o peso das indicações políticas na composição do STF.

Segundo ele, uma alternativa seria reservar vagas para integrantes da magistratura, além de nomes indicados a partir de listas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal.

“Você acaba com a indicação política. Você vai acabar com os excessos e abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Curi defendeu que as mudanças sejam feitas por meio de propostas de emenda à Constituição.

“É papel, sim, do Senado combater esses excessos e abusos na prática, com uma proposta de emenda constitucional. O Senado tem essa responsabilidade, tem o dever de dar essa resposta à população brasileira”, concluiu.