Flávio aciona Durigan no TSE por atuação do ministro em campanha de Lula
Senador diz que Dario Durigan usa estrutura pública para reforçar reeleição de Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (24) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, por suposto uso da estrutura da pasta em favor da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Acusações do senador
No documento, a defesa de Flávio alega que Durigan atua como um "porta-voz econômico" do presidente e da candidatura à reeleição, o que, segundo os advogados, caracterizaria uso da máquina administrativa federal para beneficiar Lula.
Os advogados citam reportagens que, na visão deles, demonstram essa atuação. Entre elas está texto do site Poder360, de 29 de julho, que relata visita de Durigan à região da Faria Lima, em São Paulo, para dialogar com representantes do mercado financeiro sobre um eventual quarto mandato de Lula.
A petição menciona ainda matéria da Folha de S.Paulo, publicada em 14 de agosto, que apresenta o ministro como "porta-voz econômico" da campanha, e reportagem de O Globo, de 21 de agosto, que o descreve como "interlocutor econômico" da candidatura petista.
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Uso da agenda oficial
A representação questiona também a agenda oficial do Ministério da Fazenda registrada em 17 de agosto. Nessa data, Durigan cumpriu compromissos em São Paulo que os advogados classificam como "eleitorais", embora constem como atividades institucionais da pasta.
Para a defesa do senador, a sobreposição entre eventos políticos e compromissos oficiais indica que parte das atividades da campanha teria sido "administrativamente absorvida" pela agenda funcional do ministro.
Entrevistas e debates em veículos de comunicação
Outro ponto destacado é entrevista de Durigan à rádio CBN em 20 de agosto, dentro de uma série com representantes econômicos de candidaturas presidenciais. Segundo a peça, o compromisso aparece na agenda como ato do "Ministro da Fazenda", mas a conversa tratou do programa de governo da candidatura à reeleição de Lula.
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A defesa recorda que a mesma série de entrevistas contou com participação de Daniella Marques, integrante da campanha de Flávio Bolsonaro, identificada pela emissora como representante do candidato.
Os advogados mencionam ainda convite da GloboNews para um debate marcado para 1º de setembro entre "coordenadores econômicos" das campanhas presidenciais, no qual o canal já apresenta Durigan como representante econômico de Lula.
Pedidos ao TSE e resposta do governo
Com base nesses elementos, a defesa pede que o TSE determine ao Ministério da Fazenda e a outros órgãos federais a preservação e apresentação de documentos relativos aos compromissos citados, como agendas, registros de viagem e ordens de serviço.
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Os advogados solicitam ainda que Durigan seja proibido de utilizar recursos públicos em futuros compromissos na condição de representante da campanha de Lula, incluindo o debate da GloboNews, e que, caso haja reconhecimento de irregularidades, o tribunal aplique sanções ao ministro e ao presidente, apontado como beneficiário.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou até a publicação desta matéria.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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