Juristas criticam interferência do STF e alertam sobre riscos

A crescente preocupação de juristas e cientistas políticos em relação aos episódios de interferência do Poder Judiciário nas eleições brasileiras foi assunto nesta sexta-feira (2). Entre os especialistas que alertam para a situação está o advogado venezuelano Roberto Marrero, conhecido por sua atuação na defesa de líderes opositores contra o regime de Nicolás Maduro.

Marrero, que passou 18 meses preso no presídio político Helicoide, na Venezuela, chama a atenção para o excesso de decisões monocráticas no Brasil — ou seja, medidas tomadas por um único juiz sem passar pelo plenário. Segundo o advogado, quando o poder dos tribunais se coloca a serviço do Poder Executivo, perde-se a separação de poderes, instaurando-se uma ditadura. Ele avalia que existe um risco claro para a democracia caso essa prática continue a ocorrer no país.

Visão de especialistas sobre o cenário político

Para o jurista Walter Maierovitch, o Supremo Tribunal Federal brasileiro encontra-se contaminado pela política partidária. Ele aponta que há grupos com partidos e candidatos que torcem e atuam em favor de determinados vencedores, o que agrava a situação institucional.

Por sua vez, o cientista político Fernando Schüler defende que o Brasil deve olhar para exemplos de outros países, como a Romênia e a própria Venezuela, para aprender com os erros onde a interferência judicial prejudicou diretamente a escolha do eleitor e a democracia. Schüler aponta que o país aceitou uma tese segundo a qual a regra do jogo não é dada estritamente pela lei e pela constituição, mas sim pela interpretação que a autoridade entende estar escrita nelas.