MJSP pede que PF investigue ameaças de morte a deputada eleita Ana Elisa
SAJU/MJSP pede abertura de inquérito e intervenção junto às plataformas X e Meta para conter ataques misóginos e identificar criminosos
@anaelisast/Instagram/Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU), acionou formalmente a Polícia Federal nesta sexta-feira (9) para investigar uma série de ataques e ameaças de morte e de estupro direcionados à deputada federal recém-eleita Ana Elisa.
Continua depois da publicidade
O pedido de providências consta no Ofício nº 974/2026/DIPRODI/SAJU/MJ, assinado pela secretária nacional Sheila Santana de Carvalho e endereçado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.
De acordo com o documento oficial, os ataques começaram após o primeiro turno das eleições, realizadas no último domingo (4), e se intensificaram devido ao posicionamento e engajamento político da parlamentar durante o pleito presidencial. Em denúncia pública enviada aos órgãos oficiais, a deputada relatou ter recebido mensagens com teor violento a cada dois minutos, o que a levou a desativar sua conta na rede social X (antigo Twitter) por temores quanto à sua integridade física.
Competência da Polícia Federal e Enquadramento Legal
No ofício, a secretária Sheila de Carvalho fundamenta a atuação da Polícia Federal com base no artigo 1º, inciso VII, da Lei nº 10.446/2002, que estabelece a competência da esfera federal para a investigação de crimes cometidos na rede mundial de computadores que apresentem conteúdo misógino.
Continua depois da publicidade
O texto aponta ainda a prática, em tese, do crime de ameaça (artigo 147, §1º, do Código Penal), destacando que a motivação dos ataques está diretamente associada ao fato de Ana Elisa ser uma mulher recém-eleita ocupando um espaço público de destaque.
Pedidos de Inquérito e Moderação nas Redes
Diante da gravidade da situação, o Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal:
- Abertura imediata de inquérito policial para apurar as infrações e identificar os autores das intimidações;
- Notificação oficial às plataformas X e Meta para que adotem medidas urgentes de moderação de conteúdo, visando interromper a propagação das mensagens criminosas e cooperar na identificação dos perfis responsáveis.
Até o momento, a Polícia Federal e as assessorias das plataformas citadas não emitiram notas oficiais sobre o recebimento da solicitação. O processo tramita sob a referência nº 08550.000745/2026-00 no sistema do Governo Federal.