Moraes proíbe Flávio de deixar o país e de contatar advogado Willer Tomaz
Candidato derrotado na eleição presidencial afirmou que entregará passaportes à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento dos passaportes de Flávio Bolsonaro (PL) --comum e diplomático--, o proibiu de deixar o país após perder a eleição presidencial e vedou qualquer contato de Flávio com o advogado Willer Tomaz, amigo do parlamentar investigado por lavagem de dinheiro.
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A Polícia Federal notificou o parlamentar na manhã desta segunda-feira (26) para a entrega dos documentos no prazo de 24 horas. Em pronunciamento nas redes sociais, Flávio negou ter intenção de sair do Brasil e confirmou que entregará os passaportes. Ele também anunciou que pedirá a cassação da chapa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As determinações do STF e a intimação da PF
A ordem judicial foi proferida no âmbito da Petição 16877/DF, que estabelece as seguintes medidas cautelares contra Flávio Nantes Bolsonaro:
- Proibição de contato: O senador está proibido de manter contato, por qualquer meio, direto ou por interposta pessoa, com Willer Tomaz.
- Cancelamento de passaportes: Determinou-se o cancelamento imediato de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil em nome de Flávio Bolsonaro, incluindo passaportes diplomáticos, tornando-os sem efeito. A decisão ordenou também a inclusão de alerta migratório no sistema SONAR da Polícia Federal e a notificação ao Ministério das Relações Exteriores.
- Prazo para entrega de documentos: Foi fixado o prazo de 24 horas para a entrega de passaportes de outras nacionalidades que o parlamentar eventualmente possua.
Reação do senador
Em pronunciamento em vídeo, feito na tarde desta segunda-feira, Flávio relatou que foi intimado por agentes da Polícia Federal na saída da residência de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
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Segundo o senador, a decisão do ministro fundamentou-se em declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, feitas em 23 de outubro, sugerindo que ele deixaria o Brasil em caso de derrota eleitoral. Flávio negou ter emitido tal afirmação e classificou a medida como uma tentativa de intimidação.
Flávio criticou o fato de a ordem ter sido expedida no domingo à noite, logo após a divulgação do resultado da apuração, sustentando tratar-se de uma decisão com motivação política. "Foi uma decisão tomada conforme o resultado da eleição. Uma questão política. Não pode ser assim", afirmou.
Pedido de cassação e organização da oposição
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No mesmo pronunciamento, Flávio Bolsonaro contestou a lisura do processo eleitoral do segundo turno. Ele apontou supostas irregularidades, incluindo a prorrogação do horário de votação até as 19h por decisão liminar do STF, e acusou a campanha adversária de uso indevido de recursos públicos e de difusão em massa de desinformação.
Então eu vou pedir, sim, a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu. A lei tem que valer para todo mundo. A competição tem que ser justa e igual. --Flávio
Ao agradecer aos quase 60 milhões de eleitores que apoiaram sua candidatura, o parlamentar afirmou que concentrará esforços na articulação da oposição no Congresso Nacional, apoiando-se na maioria obtida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Para resistir ao caos, eu vou organizar a oposição. A gente fez a maioria no Senado e na Câmara. Eu vou reunir os deputados, senadores eleitos para organizar a nossa estratégia e fazer da Câmara e do Senado a nossa fortaleza. --Flávio