PT aciona Justiça Eleitoral da Bahia para garantir ônibus em Salvador
Para a Federação, a manutenção de veículos nas garagens pode configurar, em tese, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral
PT aciona Justiça Eleitoral da Bahia para garantir ônibus em Salvador
BandNews TV
A Federação Brasil da Esperança, dos partidos PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após denúncias de que ônibus do transporte público de Salvador permaneceriam nas garagens neste domingo (25), dia de segundo turno das eleições.
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Ouvintes da BandNews FM Salvador relataram demora nos pontos dos coletivos ao longo da manhã. Em nota, a Federação afirma ter apresentado no documento provas de que veículos continuavam recolhidos até às 11h05, apesar da obrigação de garantir transporte gratuito e circulação da frota para atender os eleitores.
Em Salvador, a gratuidade está prevista das 6h às 20h, com a disponibilização de 100% da frota regular. Para a Federação, a manutenção de veículos nas garagens pode configurar, em tese, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.
O pedido ainda prevê aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador, o secretário municipal de Mobilidade e os proprietários das empresas de ônibus.
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Também solicitaram o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração de possíveis crimes eleitorais.
O que diz a Secretaria de Mobilidade?
Em nota, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que o transporte público de Salvador está sendo acompanhado após interrupções pontuais registradas em garagens da cidade, envolvendo a retenção de ônibus em meio a uma ocorrência relacionada à adesivação de veículos.
Segundo a pasta, a operação está sendo normalizada com o diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais.
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O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, determinou que nenhum ônibus seja retido em razão dessa situação, priorizando a circulação dos veículos e o deslocamento da população para o exercício do voto.
DPE atua para garantir acesso ao transporte
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), disse que segue atuando neste domingo (25) para garantir o acesso dos eleitores ao transporte público gratuito no segundo turno.
Ao longo da manhã, a instituição recebeu inúmeros relatos sobre a falta de ônibus e a baixa oferta de veículos em circulação em Salvador e disse que oficiou a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), solicitando esclarecimentos e providências para assegurar o deslocamento dos eleitores. O sindicato dos rodoviários e o TRE foram procurados e ainda não se posicionaram sobre o tema.