PT ignora veto da prefeitura e mantém caminhada com Lula na Av. Paulista

O diretório estadual do PT confirmou que vai manter, neste sábado (3), a caminhada eleitoral com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na avenida Paulista, em São Paulo, mesmo após a Prefeitura vetar a realização de atos de campanha na via na véspera da eleição. O candidato à reeleição à Presidência estará ao lado de outras figuras do partido, entre elas Fernando Haddad, que concorre ao governo paulista.

A gestão municipal, por meio da subprefeitura da Sé, havia negado autorização para eventos políticos na avenida durante o fim de semana do primeiro turno, proibindo manifestações e estruturas como palcos e carros de som nos dias 3 e 4 de outubro, sob o argumento de garantir o fluxo de veículos e o acesso de eleitores e equipes da Justiça Eleitoral.

Segundo nota da prefeitura, a decisão atende solicitação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que pediu que a avenida permanecesse desimpedida nesses dias, inclusive em eventual segundo turno, para evitar gargalos no transporte de urnas e na circulação de servidores.

PT fala em tentativa de "criar confusão"

Em comunicado divulgado após o veto, o partido afirma que a posição da gestão municipal abre espaço para leitura política da medida. “O PT lamenta a tentativa da prefeitura de São Paulo de criar confusão em torno da realização do ato, o que abre margem para interpretações de cunho político com objetivo de prejudicar a mobilização da agenda”, diz o texto.

Na visão da sigla, a legislação eleitoral apenas exige que a organização informe previamente o poder público, cabendo aos órgãos municipais garantir a segurança e a ordem. “Eventos eleitorais dessa natureza não dependem de autorização prévia do poder público, cujo papel é garantir segurança de todos”, sustenta o comunicado, que acrescenta que a comunicação foi “devidamente realizada pelo partido”.

O diretório estadual relata que, na quarta-feira (30/9), representantes do PT participaram de reunião com a subprefeitura, a Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana, a CET e a SPTrans para tratar da operação da caminhada. “O evento e seu percurso foram apresentados aos órgãos responsáveis, e a reunião foi registrada e lavrada em ata”, descreve a nota.

Partido contesta uso de decisão do TRE-SP

Após esse encontro, a prefeitura informou ao partido e à imprensa que a caminhada não poderia ocorrer, sob a justificativa de que o TRE-SP solicitou que a avenida fique desobstruída nos dias 3 e 4. O comunicado do PT considera a mudança “estranha” e afirma: “Estranhamente, após a reunião, a prefeitura comunicou ao partido e à imprensa que a caminhada não poderia ser realizada”.

O partido argumenta que o ofício da Justiça Eleitoral requisita a abertura da via apenas no domingo de votação. “O ofício do TRE-SP requisita a abertura da Avenida Paulista para a circulação de veículos no domingo de eleição. A própria portaria municipal determina a suspensão do Programa Ruas Abertas especificamente no domingo, 4 de outubro, dia da votação. Não há, nesses documentos, determinação equivalente para o sábado (3/10)”, diz a sigla.

Na nota, o PT também afirma que não existe impedimento eleitoral ao formato do ato programado para a véspera. “Também não há proibição eleitoral à realização da caminhada. Ao contrário: o calendário oficial da Justiça Eleitoral prevê expressamente a possibilidade de caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h do sábado, véspera da eleição”, registra o texto.

Caminhada é mantida e sigla promete medidas jurídicas

O comunicado sustenta que a determinação para liberar a avenida no dia da votação não pode servir como argumento para barrar o encontro político no sábado. “O PT não aceitará que uma determinação legítima destinada a garantir a circulação na Avenida Paulista durante o dia da votação seja utilizada como justificativa para impedir ou dificultar um ato público no dia anterior”, afirma o partido.

Ao anunciar que o evento está mantido, a sigla reforça que tratará o ato como exercício de direito de manifestação. “Portanto, vamos, sim, realizar este grande encontro. A caminhada deste sábado (3/10) está mantida. Não há razão para recuo diante do exercício legítimo de um direito democrático”, destaca o comunicado.

Segundo o texto, o partido “seguirá tomando todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis para assegurar a realização do ato, com segurança e organização, e para garantir o pleno exercício do direito à manifestação”. A campanha pretende encerrar a caminhada na região da praça Roosevelt, em ato de mobilização na reta final da disputa.