TRE do Paraná mantém candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu ontem manter o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado e confirmou a multa de R$ 100 mil aplicada ao político por divulgar dados sigilosos do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin.

Ao analisar o caso, os integrantes do TRE-PR optaram por não alterar o registro já concedido, o que, em tese, permite que Dallagnol permaneça na disputa pelo cargo de senador pelo estado. A decisão, porém, não autoriza a retomada imediata da sua campanha.

Isso porque, apesar do aval do tribunal regional, a campanha do ex-procurador segue suspensa até que o Tribunal Superior Eleitoral conclua o julgamento sobre a legalidade da candidatura. Cabe ao TSE a palavra final sobre a presença de Dallagnol na corrida eleitoral.

Campanha suspensa à espera do TSE

Enquanto o processo tramita em Brasília, o candidato não pode realizar atos oficiais de campanha, como propaganda eleitoral, até novo pronunciamento da Corte superior. A suspensão vale até que os ministros do TSE confirmem ou revertam o entendimento adotado pelo TRE do Paraná.

O papel do Tribunal Superior Eleitoral é uniformizar decisões da Justiça Eleitoral em todo o país, funcionando como instância que pode manter ou modificar sentenças dos tribunais regionais. Em caso de mudança, o registro da candidatura pode ser cassado, o que retiraria Dallagnol da disputa.

Multa por dados sigilosos

Além de manter o registro, o TRE confirmou a multa de R$ 100 mil aplicada ao candidato. A penalidade decorre da divulgação de dados sigilosos envolvendo o ministro do STF Cristiano Zanin, fato que foi analisado pela Justiça Eleitoral do Paraná.

Decisões de tribunais regionais podem ser contestadas no TSE, e a defesa de Dallagnol ainda tem a possibilidade de recorrer para tentar reverter tanto a multa quanto outros pontos do processo, dentro dos prazos previstos pela legislação eleitoral.

Trajetória de Deltan Dallagnol

Deltan Dallagnol ganhou projeção nacional como procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Após deixar o Ministério Público Federal, ele ingressou na política e busca agora uma vaga no Senado pelo Paraná.