TREs dizem que mudanças em locais de votação são feitas de maneira excepcional
Nota conjunta, enviada ao site da Band, diz ainda que a troca só acontece quando é "absolutamente necessário"
Urna eletrônica brasileira
Reprodução/TSE
Os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) divulgaram nota conjunta, endereçada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, informando que as mudanças nos locais de votação para o segundo turno são "excepcionais".
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Segundo o documento enviado ao site da Band, até o dia da votação, cada tribunal divulgará "por todos os meios de comunicação disponíveis", os locais de votação eventualmente modificados. Inicialmente, a Corte Eleitoral havia informado que mais de 4.300 locais de votação seriam alterados, o que impactaria mais de 550 mil eleitores.
"Os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública", diz a nota conjunta.
O estado de São Paulo teve dois locais de votação alterados para o segundo turno nas eleições. Em todo o estado, são mais de 11 mil locais de votação, formados por escolas, faculdades e outros espaços, que abrigam 103.904 seções eleitorais ou salas de votação.
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Em nota enviada ao site da Band, o TSE reforçou que não determina mudanças de locais de votação. "Essas decisões são tomadas no âmbito das próprias zonas eleitorais, que conhecem as peculiaridades de cada localidade, avaliam as condições dos imóveis e adotam as providências necessárias, observadas as normas da Justiça Eleitoral", diz a Corte Eleitoral.
Para formalizar as mudanças, os dados são encaminhados pelos cartórios eleitorais por meio de um sistema interno para divulgação pelo TSE. Em 2022, foram 5.822 locais de votação alterados em todo o país. Neste ano, segundo os presidentes dos TREs, mesmo diante do Super El Niño, os dados disponíveis até o momento indicam uma redução expressiva em relação a esse total. Ainda não há um número total de locais alterados.
"O TSE mantém a página constantemente atualizada, em razão da proximidade do segundo turno. A diretriz seguida à risca pelos tribunais é, sempre que possível, não alterar o local de votação entre os turnos", diz a nota.
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O ministro Nunes Marques solicitou aos TREs que orientem as respectivas zonas eleitorais a promoverem ampla divulgação sobre eventuais alterações em locais de votação, por meio dos canais de comunicação disponíveis, a fim de manter o eleitorado devidamente informado, além de evitar deslocamentos equivocados no dia da eleição.
A Corte Eleitoral também recomenda que os eleitores baixem o aplicativo e-Título e confiram o local de votação para o segundo turno. O segundo turno das eleições acontece neste domingo (25).