TSE determina que vice de Flávio apague vídeo com acusação contra Lula
Além da exigência de remoção por parte de Alfredo Gaspar, a decisão impõe obrigações diretas à Meta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, remova em até 24 horas um vídeo publicado no Instagram com acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A publicação utilizava trechos de uma reportagem sobre um relato atribuído ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apresentando supostas acusações de propina como fatos comprovados. No entanto, antes da veiculação nas redes sociais, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já haviam negado oficialmente a existência do depoimento citado.
Na decisão, o magistrado destacou que o conteúdo comunica indevidamente ao eleitorado a prática de crimes pelo candidato adversário sem apresentar lastro probatório mínimo. A ação judicial foi protocolada pela coligação Brasil Pronto pra Mais.
Determinações da Justiça Eleitoral
Além da exigência de remoção por parte de Alfredo Gaspar, a decisão impõe obrigações diretas à Meta, responsável pela plataforma digital:
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- A empresa tem o prazo de 24 horas para excluir o conteúdo da rede social.
- Os dados referentes ao alcance e ao impulsionamento do vídeo devem ser integralmente preservados.
- A medida cautelar adotada pelo tribunal será submetida posteriormente a referendo do Plenário.