TSE recebe mais de 1,1 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (19) que, até o momento, recebeu 1.103 denúncias de infrações e irregularidades em propagandas eleitorais por meio da ferramenta Pardal.

Os dados, registrados até esta quarta-feira, mostram que São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 193 denúncias; seguido por Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89.

Disponível desde o último domingo (16), quando teve início a propaganda eleitoral, o Pardal Móvel permite que eleitores encaminhem informações sobre possíveis irregularidades nas campanhas.

A ferramenta é regulamentada para o pleito deste ano pela Portaria TSE nº 451/2026 e “busca ampliar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais”.

Entre os cargos associados às denúncias, deputados estaduais aparecem em primeiro lugar, com 424 registros. Na sequência estão deputados federais, com 325; partidos, coligações ou federações, com 150; governadores, com 79; deputados distritais, com 56; senadores, com 45; presidentes da República, com 22; e vice-governadores, com dois registros.

Tipos de irregularidade

O impulsionamento é o tipo de irregularidade mais registrado até o momento, com 339 denúncias, o equivalente a 30,73% do total. Em seguida, aparecem ocorrências classificadas como relacionadas à internet, com 289 registros (26,2%), e a bens públicos, com 105 (9,52%).

Também foram registradas denúncias relacionadas a bens particulares (87), propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada (47), banner, cartaz ou faixa (46), boca de urna (37), comício ou showmício (35), alto-falante ou amplificador de som (35), bem tombado (10), divulgação de notícia sabidamente falsa (7) e bem particular de uso comum (6). Outros 60 registros aparecem como não informados.

Do total de denúncias recebidas, 596 (54% do total) estão em andamento. Outras 383 (35%) foram baixadas do sistema, enquanto 124 (11%) foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Participação da sociedade

Para registrar uma denúncia, a pessoa usuária deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Porém, a identidade de quem faz a comunicação permanece protegida por sigilo. É possível descrever a ocorrência e anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à suposta irregularidade.

Após o envio, o sistema gera um número de protocolo para acompanhamento. As denúncias são encaminhadas para análise e adoção das providências cabíveis.