Em meio a crise, Mendonça divulga vídeo em que agradece a religiosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou nesta sexta-feira (4) um vídeo direcionado a fiéis e apoiadores para agradecer por suas oração e pelo carinho que tem recebido. O pronunciamento ocorre em um momento de forte tensão institucional no Supremo, marcado por um embate direto entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.

O vídeo foi publicado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) nas redes sociais. O material foi enviado para alguns líderes religiosos que estavam enviando mensagens de carinho e pedindo uma manifestação dele.

Na gravação, Mendonça dirige-se ao público como "meus irmãos e minhas irmãs". O magistrado destaca que a mobilização espiritual tem sido essencial para ele e para a sua família: "Estejam certos que suas preces a Deus têm sido fundamentais para me sustentar e sustentar a minha família".

Ele encerra a mensagem de agradecimento louvando a Deus e pedindo bênçãos para o país: "Que Deus os abençoe e que Deus abençoe o nosso país".

Embate na Corte

A gravação do ministro coincide com um dos capítulos mais agudos da crise recente no STF. O conflito teve início no dia 1º de setembro, quando Mendonça, na condição de relator de processos ligados ao Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha a compilação de 51 mensagens consideradas comprometedoras trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso desde março.

Em reação, no dia 3 de setembro, Moraes enviou uma representação à Presidência do STF acusando Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. A acusação de Moraes sustenta que o colega de Corte agiu com quebra de imparcialidade judicial e atuou para favorecer determinados grupos políticos ao relatar as operações policiais Sem Desconto e Compliance Zero. Por sua vez, Mendonça também já havia solicitado ao presidente da Corte o afastamento de Moraes do STF.

Providências Processuais

Diante da gravidade das acusações mútuas, o presidente do STF, Edson Fachin, centralizou as representações sob sua relatoria e solicitou nesta sexta-feira (4) um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a admissibilidade e a regularidade do rito processual.

Fachin determinou os seguintes passos para a instrução do caso, ressaltando que as medidas não antecipam qualquer julgamento de mérito:

• Prazo da PGR: O órgão tem cinco dias úteis para se manifestar sobre a regularidade do procedimento e o teor das acusações.
• Prazo de André Mendonça: Sucessivamente, o ministro terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa formal.

Devido ao feriado nacional de 7 de setembro, os prazos processuais regulares para as manifestações se encerrarão no dia 21 de setembro. Após essa data, o presidente Edson Fachin avaliará se decidirá sobre o caso monocraticamente ou se remeterá a matéria para o julgamento do plenário da Corte.