Entenda a guerra de decisões no STF sobre Nossa Senhora Aparecida
O caso será levado ao plenário nesta quarta-feira (30)
O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise institucional gerada por decisões divergentes entre ministros a respeito de publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida.
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O caso será levado ao plenário nesta quarta-feira (30) para uma sessão que promete ser tensa entre os magistrados.
O duelo de decisões
A série de impasses começou na última sexta-feira, quando o ministro André Mendonça, atuando como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de mais de mil postagens em redes sociais originadas de uma notícia falsa sobre a Padroeira do Brasil.
No domingo, o cenário mudou no Supremo Tribunal Federal quando o ministro Flávio Dino derrubou a decisão anterior de Mendonça e restabeleceu as postagens, justificando a medida para evitar o que classificou como censura em massa.
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Nova reviravolta e o plenário
A disputa jurídica ganhou um novo capítulo na noite de ontem, quando o ministro Luiz Fux suspendeu a determinação de Flávio Dino e ordenou novamente a retirada das publicações das plataformas digitais.
Diante da sequência de anulações entre os ministros, o impasse será debatido em sessão plenária com a participação de todos os integrantes da Corte, buscando pacificar o entendimento sobre o caso.