Economista analisa impacto da crise do STF: 'Esgarçamento institucional'
Samuel Pessôa é o convidado do Canal Livre deste domingo (6) e vai analisar o impacto da atual crise no STF na economia
A crise institucional que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque a confiança pública e gera incertezas sobre o andamento da economia e das reformas fiscais do país. Essa é a análise do economista Samuel Pessôa, convidado do programa Canal Livre da noite deste domingo (6), que alerta para os graves reflexos do atual cenário de "esgarçamento institucional".
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Para o especialista, o desgaste do Judiciário compromete a base de confiança necessária para que a sociedade civil e os representantes políticos negociem soluções para o crescimento da dívida pública.
O Supremo é a nossa base máxima, é o poder que tem o poder de errar por último. A última palavra é do Supremo. Então, quando o poder que tem o direito de errar por último está estilhaçado, no que que eu vou acreditar, né? --Samuel Pessôa
O especialista apontou que a responsabilidade nos ombros do presidente do STF, Edson Fachin, que deverá decidir como lidará com a crise na Corte e o impasse com os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, e que ele precisará de forte apoio da sociedade civil para reconstruir a instituição a partir de seus "cacos". Sobre o impacto exato dessa instabilidade na economia real no curto prazo, o especialista afirmou não ser possível prever.
O impasse fiscal e a barreira da desconfiança
O desgaste institucional também atinge em cheio a economia, especialmente no que tange à questão fiscal --apontada por Pessôa como o grande desconforto econômico da sociedade e o fator que mantém os juros em patamares elevados.
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Indagado pela jornalista Juliana Rosa sobre como construir um pacto político e social para lidar com a dívida pública crescente diante de uma severa perda de confiança no Congresso, no Judiciário e nos representantes, o economista enfatizou que o problema fiscal brasileiro não possui uma solução simples.
Segundo Pessôa, os juros são altos porque as regras atuais de indexação forçam os gastos mínimos com itens fundamentais crescendo acima do que a base material da economia aguenta. Ele elencou fatores cruciais como:
- O aumento real do salário mínimo;
- Os pisos constitucionais de investimento em saúde e educação.
Embora reconheça a importância social desses gastos para as pessoas que dependem de serviços básicos e do reajuste do salário mínimo, ele destacou que o ritmo de crescimento dessas despesas pressiona a economia.
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A inviabilidade do diálogo público
A superação desse impasse fiscal exige uma negociação transparente com a sociedade para moderar esses indexadores e viabilizar a queda sustentável dos juros, analisa o economista. No entanto, a desordem política e institucional sabota esse canal de diálogo. "Como a gente faz isso se estamos vendo essa lambança em tantas áreas?", questionou Pessôa.
Ele argumenta que fica extremamente difícil explicar de forma pedagógica para a população que o salário mínimo real não pode subir acima de 0% ao ano (o limite suportável pela economia) ou que os pisos constitucionais da saúde e da educação precisam crescer alinhados estritamente ao indexador do arcabouço fiscal quando as instâncias de poder estão mergulhadas em crises e escândalos.
Sem uma base sólida de confiança mútua e respeito às instituições, as conversas necessárias para ajustar a economia ficam paralisadas, deixando o país em um impasse fiscal e social.