Fachin reserva primeira fila do plenário do STF para ex-ministros na terça

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie comunicou nesta quinta-feira (10), durante uma reunião com empresários em São Paulo, que o presidente do Supremo, Edson Fachin, reservou a primeira fila do plenário da Corte para os ex-ministros que assinaram a carta cobrando providências institucionais.

A sessão será para analisar um pedido de nulidade do relatório da Polícia Federal sobre o caso Master e decidir se abre ou não uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

O encontro contou também com a presença do ministro aposentado Nelson Jobim. Até o momento, ainda não há uma confirmação oficial sobre o número exato de magistrados aposentados que comparecerão ao plenário para acompanhar a sessão.

A carta assinada pelos magistrados aposentados cobra providências e manifesta preocupação com o cenário institucional do país.

Relatório da PF contra Moraes e impasse sobre o rito

O centro da sessão de terça-feira será o relatório da Polícia Federal que cita Moraes como interlocutor frequente e próximo do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em uma das mensagens analisadas, Moraes teria sido consultado às vésperas da prisão do empresário sobre uma possível fuga do país.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que o documento da PF não seja validado. Ele sustenta que o relatório foi produzido sem autorização do tribunal, que precisaria se manifestar previamente sempre que um ministro do Supremo entra no foco de uma investigação.

O STF ainda não definiu se a sessão será fechada ou transmitida ao vivo, se haverá possibilidade de pedidos de vista e se a parte diretamente interessada poderá votar. Especialistas, como o advogado Max Telesca, defendem que Moraes não participe da decisão. Dias Toffoli, que tem se declarado impedido nos julgamentos ligados ao caso Master, também é uma incógnita.