Gilmar pede explicação sobre violência contra indígenas após eleições em MS
Ministro do STF determinou que órgãos federais, estaduais e lideranças indígenas detalhem apurações
O ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária extraordinária do STF que julga mensagens entre Moraes e Vorcaro
Alejandro Zambrana/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (3) informações urgentes sobre relatos de ataques a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no último dia 25 de outubro.
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A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1059, ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para denunciar violações sistémicas de direitos na região.
De acordo com o relator, circulam diversas informações apontando novos episódios de violência e intimidações contra povos tradicionais no contexto eleitoral. Diante da gravidade da situação, o governo federal chegou a enviar uma comitiva interministerial ao estado para averiguar as ocorrências.
Assim, entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e as providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças. --Gilmar Mendes
Órgãos notificados e prazo de cinco dias
O despacho fixa o prazo de cinco dias para que entidades públicas apresentem relatórios detalhando os inquéritos e as diligências em andamento no âmbito de cada instituição. Foram formalmente notificados:
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- O Governo de Mato Grosso do Sul;
- A Advocacia-Geral da União (AGU);
- O Ministério dos Povos Indígenas;
- O Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- O Ministério dos Direitos Humanos;
- A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS).
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também terá o mesmo prazo de cinco dias para entregar ao tribunal a relação completa das comunidades atingidas, com o detalhamento factual dos episódios de violência registados.