Lula cita caso de Zé Dirceu ao comentar voto de Fux que só condenou Cid e Braga Netto
Declaração de Lula foi dada em entrevista exclusiva, nesta quinta-feira (11), à âncora Adriana Araújo, apresentadora do Jornal da Band
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou o caso do ex-ministro José Dirceu (PT), no processo do mensalão, com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só condenou o tenente-coronel Mauro Cid e general Braga Netto, na ação penal da tentativa golpe de estado.
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Em entrevista exclusiva ao Jornal da Band, Lula destacou que Dirceu, quando julgado no escândalo do mensalão pelo STF, em 2012, foi submetido à “teoria do domínio do fato” por três ministros para ser condenado, ao contrário de Bolsonaro no voto de Fux.
Na época, o próprio Fux, acompanhado de Rosa Weber e Celso de Mello, usou o argumento para condenar Dirceu. Segundo Lula, a mesma metodologia poderia ser aplicada a Bolsonaro.
“Apenas para as pessoas lembrarem é que, nesse caso [julgamento de Bolsonaro], a teoria do domínio do fato não funcionou. No julgamento do mensalão, como não tinha prova contra o Zé Dirceu, eles criaram a teoria do domínio do fato para poder condenar. Agora, o responsável [pela tentativa de golpe de estado] foi absolvido. Não teve teoria do domínio do fato. Quem mandou acontecer tudo isso, obviamente, foi o ex-presidente Bolsonaro”, avaliou Lula.
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O que é a tese do domínio do fato?
De origem alemã, com foco na responsabilização dos chefões do regime nazista de Adolf Hitler, a teoria do domínio do fato foi atualizada para punir agentes que seriam os verdadeiros autores de um crime, apesar de não serem quem o executa. Na prática, seriam os que detém o controle sobre o resultado do ilícito.
No caso de Dirceu e Bolsonaro, apesar de negarem falta de provas na execução direta nos respectivos processos, a acusação e juízes entenderam que eles seriam beneficiados com o resultado dos crimes.
O que foi o mensalão?
O mensalão foi um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional que ameaçou derrubar o governo Lula em 2005. Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, foi condenado por corrupção ativa, em julgamento finalizado em dezembro de 2012.
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Entrevista completa no Jornal da Band
A entrevista do presidente Lula foi ao ar no Jornal da Band desta quinta-feira (11). Assista à íntegra no canal Band Jornalismo no YouTube e no aplicativo Bandplay.