Meta nega pedido do governo brasileiro para criar canal direto de proteção a jornalistas

A Meta, empresa que administra as plataformas Instagram, WhatsApp e Facebook, negou o pedido do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores pela criação de um canal direto para o encaminhamento de casos urgentes, incluindo situações de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas jornalísticas.

De acordo com o comunicado emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa negou, em 16 de outubro, a criação do canal. A big tech alegou complexidade técnica, jurídica e operacional e afirmou que o mecanismo poderia apresentar a “assunção de novas obrigações regulatórias”.

Ainda segundo a Meta, a análise do pedido exigiria um prazo compatível com essa complexidade e que suas políticas são aplicadas de forma isonômica a todos os usuários, de modo que os canais gerais já oferecidos seriam suficientes. Para questões eleitorais, remeteu ao fluxo institucional existente com o Tribunal Superior Eleitoral.

A solicitação do Observatório aconteceu, segundo o governo, diante de relatos recorrentes de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.

“A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), coordenadora do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e a Secretaria de Políticas Digitais (Spdigi) vêm a público reforçar a necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital. Essa proteção não se limita ao âmbito da Justiça Eleitoral, tampouco ao período das eleições”, diz o comunicado.