Fachin diz respeitar decisão do Senado e que aguarda nova indicação ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em nota respeitar a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias à vaga na Suprema Corte e que aguarda "com serenidade e senso de responsabilidade institucional" as providências constitucionais para o preenchimento da vaga.

A indicação de Messias à vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso foi rejeitada por 42 votos contrários a 32 favoráveis. O advogado-geral da União se tornou o primeiro barrado em mais de 130 anos.Fachin reafirmou respeitar a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar indicações para a Corte e “respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo".O magistrado afirmou que a vida republicana se fortalece quando divergências “são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública" sem fazer referência direta às críticas que parlamentares de oposição têm dirigido à Corte.

Fachin encerra afirmando que aguarda “com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional" os trâmites para a escolha do novo integrante da Corte.

Com a rejeição de Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá indicar outro nome que terá de passar por todo o processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a votação no Plenário da Casa.