Perfil técnico x político: os nomes cotados para ser ministro da Segurança
Planalto prepara medida provisória para recriar pasta com orçamento de R$ 4 bilhões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com ministros no Palácio do Planalto para definir a estrutura e a escolha do comando do novo Ministério da Segurança Pública. A pasta será recriada por meio de medida provisória e terá como foco central a vigilância de fronteiras, o combate ao tráfico de armas e drogas, além do enfrentamento direto ao crime organizado e às milícias.
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A proposta do Poder Executivo prevê abrigar sob a mesma estrutura a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional. O projeto inclui também a incorporação de órgãos de inteligência financeira voltados para promover a asfixia patrimonial e financeira das facções criminosas.
Nos bastidores do governo federal, contudo, a equipe econômica e o Banco Central apresentam resistência à transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a nova pasta. Integrantes da área econômica defendem a preservação técnica do órgão no desenho institucional atual. O novo ministério, que já existiu em 2018, terá papel estratégico na articulação das forças federais e na destinação de verbas para os estados.
A estrutura ministerial administrará os três principais fundos públicos da área, responsáveis por movimentar cerca de R$ 4 bilhões por ano. Esse montante não inclui os repasses previstos para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
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O Susp é um dos pilares centrais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, formulada para operar nos mesmos moldes de integração do Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo estabelece o compartilhamento obrigatório de dados, a coordenação unificada entre diferentes corporações policiais e a realização de operações integradas entre a União, estados e municípios.
Ao detalhar a iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a edição da medida provisória busca assegurar investimento contínuo e fixar diretrizes claras de proteção ao trabalhador e punição aos criminosos. Cinco nomes despontam na lista de cotados para assumir a chefia do ministério, divididos entre perfis estritamente técnicos e quadros com densidade política.
Na ala técnica, um dos nomes avaliados é o do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido pela atuação no combate à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Outra alternativa de perfil especializado é Chico Lucas, atual secretário do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Entre as alternativas políticas, o Palácio do Planalto avalia lideranças de peso do primeiro escalão governamental. Estão cotados os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil. A escolha final do titular dependerá do equilíbrio entre capacidade de articulação federativa e conhecimento operacional da segurança pública.
Paralelamente às discussões em Brasília, pelo menos sete capitais já deram início aos trâmites para criar polícias municipais, antecipando diretrizes contidas no texto da PEC da Segurança: São Paulo, Goiânia, Curitiba, Palmas, Maceió, Belém e Belo Horizonte.