Quais ministros do STF serão trocados durante governo Lula?
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente deve chegar a 2030 tendo feito pelo menos 13 indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/STF
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente deve chegar a 2030 tendo feito pelo menos 13 indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de suas gestões.
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Além de preencher a vaga atualmente aberta na Corte após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente terá de escolher os sucessores de outros três magistrados que atingirão a idade limite de 75 anos e serão aposentados compulsoriamente até o fim do seu novo mandato.
As aposentadorias compulsórias previstas na Corte até 2030 seguem o seguinte cronograma:
- Luiz Fux: 26 de abril de 2028;
- Cármen Lúcia: 19 de abril de 2029;
- Gilmar Mendes: 30 de dezembro de 2030.
Em relação à cadeira aberta há pouco menos de um ano com a saída de Barroso, a expectativa é de que a vitória nas urnas dê ao petista o fôlego político necessário para aprovar seus nomes no Senado.
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Existe um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o envio da indicação ocorra após o segundo turno e a definição do novo mandato presidencial.
Com os novos nomes que escolher para o tribunal, Lula concluirá o seu quarto mandato com 70% da composição do STF indicada por ele. O feito repetirá o marco atingido ao término de seu segundo governo, em 2010, quando deixou sete ministros indicados integrando a Suprema Corte.