Sabatina de Paulo Gonet para recondução à PGR é marcada para 12 de novembro
Relator Omar Aziz (PSD-AM) votou pela aprovação da indicação feita por Lula para que Gonet continue na PGR nos próximos dois anos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima quarta-feira (12) a sabatina para a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo.
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Na sessão desta quarta-feira (5), o relator Omar Aziz (PSD-AM) votou pela aprovação da indicação feita pelo presidente Lula (PT) para que Gonet continue chefiando o Ministério Público nos próximos dois anos. Depois foi concedida vista coletiva. O senador destacou o que classificou como “atuação apartidária e técnica” do procurador.
A recondução precisa ser aprovada por maioria simples na CCJ e, em seguida, pelo Plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis. Caso seja aprovado, Gonet permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República até 2027.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atua como professor há mais de 35 anos. Foi assessor do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek entre os anos de 1983 e 1987. Aprovado em primeiro lugar no concurso, é servidor de carreira desde 1987, tendo sido promovido a subprocurador-geral da República em 2012.
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Durante sua gestão à frente da PGR, Gonet encaminhou ao STF diversas ações, entre elas a denúncia contra a trama golpista que visava atentar o Estado Democrático de Direito, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Gonet, é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Autor de diversos artigos e publicações na área jurídica e constitucional, recebeu, ao lado do ministro Gilmar Mendes, o Prêmio Jabuti em 2008, com o livro Curso de Direito Constitucional.