Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que aumenta número de deputados para 531
Projeto quer aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais em razão do aumento da população
O Senado deve votar nesta quarta-feira (25) um projeto de lei complementar (PLC) que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, de autoria da parlamentar Dani Cunha (União-RJ), foi aprovada na Câmara no início de maio.
Continua depois da publicidade
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o relator do projeto no Senado, mas ainda não divulgou seu parecer.
O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação.
Para garantir que alguns estados não tivessem redução no número de deputados e evitar perda de recursos e prejuízo à população, o relator do projeto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), manteve o tamanho das bancadas.
Continua depois da publicidade
No texto aprovado na Câmara, nenhum estado vai perder deputados, mas nove deles ganharão entre um e quatro cadeiras. São eles: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
A Constituição estabelece também que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de oito representantes e que o estado mais populoso, no caso São Paulo, deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.