Senado faz 2ª sessão para discutir fim da escala 6x1; assista ao vivo
Proposta reduz jornada de 44 para 40 horas semanais, permitindo seu cumprimento em 5 dias de trabalho e 2 de descanso
Senadoras e senadores participam nesta quarta-feira (7) da segunda das cinco sessões de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa acabar com a jornada de trabalho na escala 6x1. O início da tramitação da matéria no plenário ocorreu na terça-feira (6), após meses de estagnação.
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A proposta reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, permitindo seu cumprimento em cinco dias de trabalho, com a garantia de dois dias de descanso semanal sem redução salarial.
O primeiro dia de discussões foi marcado por baixa presença de parlamentares da oposição. A sessão foi aberta com 47 parlamentares, sem registros iniciais do partido de Flávio Bolsonaro (PL). Ao longo do dia, alguns congressistas da legenda registraram presença, como Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC).
A maioria dos discursos foi proferida por aliados do governo. O senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato e defende o fim da escala 6x1 há anos, abriu os pronunciamentos e pediu aos colegas que pensem no trabalhador e em quem tem pouco tempo de vida fora do emprego.
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De acordo com o regimento interno do Senado, a tramitação de PECs obedece às seguintes etapas:
- Discussão em primeiro turno, com o prazo de cinco sessões deliberativas antes da votação;
- Intervalo de tempo obrigatório de, no mínimo, cinco dias úteis entre as sessões de votação;
- Discussão em segundo turno, com o prazo de três sessões deliberativas ordinárias antes da votação final.