ACOMPANHE AO VIVO: STF começa a definir futuro de Moraes
Ministros analisam no Plenário as mensagens entre ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ministro
O Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (15), às 10h, a definir o futuro do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de relações inapropriadas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Mensagens encontradas no celular do dono do Banco Master revelaram um intensa troca de informações entre ambos, com suspeitas sobre influência do contrato do escritório de advocacia da família de Moraes e o empresário.
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O pedido de investigação contra o ministro partiu de André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Master. O banco deixou um passivo superior a R$ 56 bilhões. A elaboração de um relatório contra Moraes e críticas à Polícia Federal provocaram uma crise sem precedentes na Suprema Corte.
Pela primeira vez em mais de 200 anos, um ministro da Corte pode ser investigado, caso os colegas concordem com o prosseguimento da apuração contra Moraes.
COMO SERÁ A SESSÃO?
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A sessão convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, vai decidir se o vice-presidente do Tribunal, o ministro Alexandre de Moraes, deve ou não ser investigado no Caso Master. O relator do pedido é o próprio Fachin, que retirou a ação das mãos de Mendonça.
Embora convocada para 10h e com os ritos processuais divulgados, ainda há dúvidas sobre o prosseguimento do processo.
Depois da leitura do relatório inicial, a Procuradoria-Geral da República vai se pronunciar e sustentações orais podem ser permitidas. Mas a presença do procurador-geral, Paulo Gonet, que foi citado no relatório da PF, e a possibilidade de Moraes votar ainda são desconhecidas.
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Existe ainda a possibilidade de um pedido de vista, que pode atrasar a conclusão do julgamento e adiar uma decisão final. Conforme regra interna do STF, os ministros têm 90 dias para devolver os processos caso peçam mais tempo para analisar a ação.
A BandNews FM transmite a sessão direto de Brasília, com o apresentador Luiz Megale direto do Supremo Tribunal Federal. A equipe de reportagem estará mobilizada desde as primeiras horas da manhã e os colunistas prontos para a análise da sessão histórica.