STF nega pedido de prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na Papudinha
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes durante o julgamento nesta quinta-feira (5)
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, formaram maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal. O julgamento ocorreu depois da defesa do ex-presidente ter pedido por prisão domiciliar – solicitação negada na última segunda-feira (2) por Moraes.
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O pedido, então, foi encaminhado por Moraes à Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela condenação do ex-presidente. Flávio Dino seguiu integralmente ao voto de Alexandre de Moraes, assim como Cristiano Zanin. A última a votar é Cármen Lúcia.
Pedido da defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na última segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Messias Bolsonaro. A decisão fundamenta-se no histórico de descumprimento de medidas cautelares, em uma tentativa de fuga registrada em 2025 e no laudo médico oficial que atesta a estabilidade do quadro clínico do ex-presidente dentro da unidade prisional.
Um dos pontos centrais para a negativa do benefício foi a conduta de Bolsonaro antes do trânsito em julgado da ação penal. De acordo com a decisão, o ex-presidente rompeu sua tornozeleira eletrônica na madrugada de 22 de novembro de 2025.
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Laudos da Polícia Federal indicaram que houve o uso de solda para tentar violar o equipamento, causando danos extensos com o intuito de efetivar uma fuga. Para o ministro, esse ato doloso é um fator impeditivo para a concessão da prisão domiciliar, conforme jurisprudência da Corte.
Laudo médico descarta necessidade hospitalar
A defesa de Bolsonaro pleiteava o regime domiciliar alegando a complexidade de suas doenças crônicas. Contudo, o Laudo de Perícia Criminal Federal nº 2326/2026 concluiu que, embora o paciente possua múltiplas comorbidades - como hipertensão, apneia do sono grave e refluxo -, elas estão sob controle clínico e medicamentoso.